Projeto de Lei do Senado n° 698, de 2007
- Autoria
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8043/2010
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/12/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 698/2007
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/12/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao procesado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 08/07/2009, foi aprovado relatório favorável, da Senadora Rosalba Ciarlini, ao Projeto de Lei nº 698 de 2007, com a Emenda nº 01 - CAE/CAS, que passa a constituir Parecer da CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE/CAS, na forma da subemenda oferecida e apresentando ainda 6 (seis) emendas. A matéria encontra-se em cond... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 25/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE/CAS com a subemenda oferecida e apresentando ainda 6 (seis) emendas. A matéria encontra-se em condições d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator ,ad hoc, o Senador José Nery, incorporando ao texto final a Emenda nº 01-CAE/CAS/CE, aprovada por 15 (quinze) votos fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.628/2010
- Data:
- 06/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres nºs: 1.628, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CAE. 1.629, de 2010 - CAS, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da Emenda nº 1 - CAE/CAS. 1.630, de 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 05/12/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator ,ad hoc, o Senador José Nery, incorporando ao texto final a Emenda nº 01-CAE/CAS/CE, aprovada por 15 (quinze) votos fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 10/12/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado o texto final revisado (fls. 114 a 118), com base no Parecer nº 1.630, de 2010 - CE. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 13-14 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 694/2015, de 10 de dezembro, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando a decisão pelo arquivamento do presente projeto, em virtude de inadequação financeira e orçamentária. |
16/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58846 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. (Anexada a fl.119) |
07/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 56687 | Leitura dos Pareceres nºs: 1.628, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CAE. 1.629, de 2010 - CAS, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da Emenda nº 1 - CAE/CAS. 1.630, de 2010 - CE, Relator José Nery, pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 aprovada pelas CAE e CAS, com a Subemenda -CE e as Emendas nº.s 2 a 6 - CE A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 168, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto,em caráter terminativo, com as emendas e subemenda. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. (Anexada a fl. 114) |
07/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 56609-56668 | Leitura dos Pareceres nºs: 1.628, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CAE. 1.629, de 2010 - CAS, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da Emenda nº 1 - CAE/CAS. 1.630, de 2010 - CE, Relator José Nery, pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 aprovada pelas CAE e CAS, com a Subemenda -CE e as Emendas nº.s 2 a 6 - CE A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 168, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto,em caráter terminativo, com as emendas e subemenda. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. (Anexada a fl. 114) |
06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43467-43477 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Assuntos Econômicos e de CAS e, posteriormente, à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 26/05/2009 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 08/07/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 30/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador José Nery (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/12/2007 - 13/12/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/12/2010 - 14/12/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL,EDUCAÇÃO INFANTIL, EXPANSÃO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, ENTIDADE, EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUIDADE, CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ALTERAÇÃO, LEI DO FGTS, LEI DO FUNDEB, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA.
- 21/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e arquivado.
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 694/2015, de 10 de dezembro, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando a decisão pelo arquivamento do presente projeto, em virtude de inadequação financeira e orçamentária.
- Publicado no DSF Páginas 13-14
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2385, de 21/12/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 125 a 131).
- 15/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 120 a 124).
- 15/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:07 hs.
- 15/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexada a fl.119) - Publicado no DSF Páginas 58846
- 15/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado o texto final revisado (fls. 114 a 118), com base no Parecer nº 1.630, de 2010 - CE.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 07/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 08/12/2010 a 14/12/2010.
- 06/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs:
1.628, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CAE.
1.629, de 2010 - CAS, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da Emenda nº 1 - CAE/CAS.
1.630, de 2010 - CE, Relator José Nery, pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 aprovada pelas CAE e CAS, com a Subemenda -CE e as Emendas nº.s 2 a 6 - CE
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 168, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto,em caráter terminativo, com as emendas e subemenda.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
(Anexada a fl. 114) - Publicado no DSF Páginas 56687
- Publicado no DSF Páginas 56609-56668
- P.S 1.628/2010
- 03/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls.105/113, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAE, CAS e CE.
- 02/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15:43.
- 02/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator ,ad hoc, o Senador José Nery, incorporando ao texto final a Emenda nº 01-CAE/CAS/CE, aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis, a Subemenda nº 01-CE à Emenda nº 01-CAE/CAS/CE, aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis, e as Emendas nº 02-CE, 03-CE, 04-CE, 05-CE e 06-CE, aprovadas por 15 (quinze) votos favoráveis.
Anexado às fls. 73 a 82, o segundo relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Anexado à fl. 104, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 25/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE/CAS com a subemenda oferecida e apresentando ainda 6 (seis) emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Anexado às fls. 63 a 72, o primeiro parecer oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini. - Relatório Legislativo
- 23/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 23/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 21/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para reexame da matéria.
- 04/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 27/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 15/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE/CAS, na forma da subemenda oferecida e apresentando ainda 6 (seis) emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 19/04/2010*************
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE/CAS com a subemenda oferecida e apresentando ainda 6 (seis) emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluído em pauta. - Relatório Legislativo
- 23/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Senhor Carlos Eduardo Sanches Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, Senhor Tiago Lippold Radunz Coordenador Geral de Infra-estrutura Educacional Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Ministério da Educação -MEC, Senhora Maria de Fátima Guerra de Sousa Professora Especialista em Educação Infantil Faculdade de Educação - Universidade de Brasília - UnB, Senhora Denise Rinehart Coordenadora do Núcleo de Participação e Controle Social, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
- 15/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retrona ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 15/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Aditamento nº 01/09-CE ao Requerimento nº 31/09-CE, de autoria dos Senadores Rosalba Ciarlini e Paulo Paim, anexado à fl. 62, propondo a retirada do nome do Representante do Ministério das Cidades e a inclusão do nome do Senhor Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, para participar da Audiência Pública de instrução do presente projeto.
- 15/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 1º/9/2009, aprova Requerimento nº 31-CE, anexado à fl. 61, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
- 15/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para anexação de documentos.
- 15/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
- 09/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 9/7/2009.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 15/07/2009*************
Redistribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
- 09/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa.
- 09/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/07/2009, foi aprovado relatório favorável, da Senadora Rosalba Ciarlini, ao Projeto de Lei nº 698 de 2007, com a Emenda nº 01 - CAE/CAS, que passa a constituir Parecer da CAS.
- Parecer
- 07/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 30ª Reunião desta Comissão, dia 08/07/2009
- 01/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, em 01/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda Nº 01 - CAE. (Anexado fls. 53 à 56).
- 02/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pela Senadora Rosalba Ciarlini, Presidente da Comissão, para relatar.
- 02/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 02/06/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
- 26/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 26/05/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Gim Argello, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte com decisão terminativa.
- 05/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao procesado.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 08/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.
- 17/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 12/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, ate o dia 13/12/07.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Econômicos e de CAS e, posteriormente, à CE. - Publicado no DSF Páginas 43467-43477
- Texto inicial - PLS 698/2007
- Legislação citada
- 05/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:57