Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007
- Iniciativa
- Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3933/2004
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Considera como produtores rurais os produtores de peixes, crustáceos e demais organismos de água doce ou salgada, inclusive pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à produção ou industrialização de pescados cultivados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/2007
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
- Descrição/Ementa
- Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/06/2008
- Identificação:
- P.S 00534/2008
- Data:
- 24/06/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 24-26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto. Anexado, às fls. 27-30, Parecer da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 645/2012
- Data:
- 06/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24373-24376 | Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição. |
01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 50575-50578 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.462, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação para exame pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
30/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 26214-26215 | Discussão encerrada. A matéria deixa de ser votada nesta oportunidade. |
24/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 22703-22704 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19734 | Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19665-19668 | Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25636-25637 | 10:00 - Leitura. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/07/2007
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise
- 30/11/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.462, de 2011, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 05/06/2012 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 26/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 04/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Senadora Marisa Serrano (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2008 - Vencido)
- Prazos:
- 16/06/2008 - 20/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- Classificação, inclusão, pesca profissional, atividade industrial, vinculação, setor, atividade rural, garantia, beneficio, natureza crediticia, natureza fiscal, natureza tributaria, incentivo fiscal, desoneração tributaria.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2011 - Votação, em turno único (Aprovado requerimento de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria vai à CAE. )
- Em 29/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/11/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/10/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/06/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria |
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RQS 1462/2011 |
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 62 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 645, de 2012 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição.
- Publicado no DSF Páginas 24373-24376
- P.S 645/2012
- 06/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 31, legislação citada no Parecer.
- 05/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 17:49.
- 05/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
Anexado, às fls. 27-30, Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 01/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/06/2012.
- 29/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto.
Cópia anexada ao processado às fls. 24-26. - Relatório Legislativo
- 09/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
Ao Relator.
- 30/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.462, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação para exame pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Publicado no DSF Páginas 50575-50578
- 30/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
************* Retificado em 28/07/2011*************
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/06/2011.
Votação em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 18/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 26/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 27/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 9/11/2011, trasnferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2011.
M atéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/11/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2011.
- 29/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada.
A matéria deixa de ser votada nesta oportunidade. - Publicado no DSF Páginas 26214-26215
- 22/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/06/2011.
- 21/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fl. 22).
- 15/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/06/2011.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 23/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22703-22704
- 20/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo.
- 16/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/06/2008 a 20/06/2008.
- 12/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 534, de 2008 - CRA, Relator do Vencido Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007, com a Emenda nº 1 - CRA (Emenda de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19734
- Publicado no DSF Páginas 19665-19668
- 06/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 05/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/06/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, aprovado o voto em separado do Senador Flexa Ribeiro, com Emenda nº 1 ¿ CRA, que passa a constituir o parecer favorável da CRA, ocasião em que foi designado Relator do vencido. Ficando prejudicado o relatório da Senadora Marisa Serrano, Relatora ¿ad hoc¿. A matéria será encaminhada à Secretaria - Geral da Mesa.
À SGM.
- 16/04/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada da pauta.
- 04/03/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data a matéria foi retirada de pauta .
- 07/02/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, com voto em separado, pela aprovação do Projeto com emenda que apresenta (fls. 14/17).
Matéria pronta para a pauta.
- 26/09/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi lido o relatório da Senadora Marisa Serrano, Relatora "ad hoc" , pela rejeição da matéria, sendo concedido vista ao Senador Flexa Ribeiro.
Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
- 24/09/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Garibaldi Alves, relatório pela rejeição da matéria (fls. 11/13).
Matéria pronta para a pauta.
- 08/08/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distrbuiído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar.
- 07/08/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 25636-25637
- 20/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/07/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:21