Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2007
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 259/2007
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 17/05/2007
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/09/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação do projeto. . Matéria em condições de ser incluíd... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador VITAL DO RÊG0, nesta data, com relatório pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/04/2012
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Flexa Ribeiro, CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 23/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21). ************* Retificado em 23/05/2012************* Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21), pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
07/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 34036 | Aprovado o Requerimento nº 449, de 2013. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 259/2007, e PLS nº 439/2012. O PLS nº 259/2007 perde o caráter terminativo. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
17/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 26776 | Leitura do Requerimento nº 449, de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
18/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15120-15121 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/2007
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Agripino (encerrado em 18/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 06/05/2014 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/09/2014 - Redistribuição)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 10/03/2011 - Redistribuição)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 20/09/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 29/02/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/05/2013 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 21/05/2007 - 25/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, PREVENÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, QUALIDADE, SAÚDE, VIDA HUMANA, IMPACTO AMBIENTAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, CORREÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INCENTIVO FISCAL.
Matéria |
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RQS 449/2013 |
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 10/11/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, às 17h25, pelo Senador Eduardo Amorim.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
- 06/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido às 16h pelo Senador Waldemir Moka para distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
- 05/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e n° 439, de 2012.)
- 18/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido às 11 horas e 03 minutos pelo Senador José Agripino, para distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 29/01/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 259, de 2007 e 439, de 2012.)
- 06/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão ás 18 horas e 36 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 259, de 2007 com o 439, de 2012).
- 06/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 449, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias:
PLS nº 259/2007, e
PLS nº 439/2012.
O PLS nº 259/2007 perde o caráter terminativo.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 34036
- 03/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.06.2013 o Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão de 04.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.06.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013.
- 23/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.06.2013 o Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
- 16/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
- 16/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 449, de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 26776
- 16/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Flexa Ribeiro, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 259, de 2007, e 439, de 2012), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 16/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12:04h.
- 16/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício SF/1179/2013, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Flexa Ribeiro, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 22).
- 23/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21).
************* Retificado em 23/05/2012*************
Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21), pela aprovação do projeto. - Voto em Separado
- 16/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada de pauta e encaminhada ao gabinete do relator, Senador FLEXA RIBEIRO, para reexame.
Juntado o relatório às fls. 14 a 17.
- 08/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a CMA na 19ª reunião extraordinária de 08.05.12, é concedida vista coletiva da matéria aos membros da comissão, nos termos do art.132 do RISF.
- 25/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório contrário ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, com relatório pela rejeição do projeto (fls. 12 a 13)
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Senador LINDBERGH FARIAS da CMA.
- 29/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador LINDBERGH FARIAS para relatar.
- 27/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Senador Vital do Rêgo da CMA.
- 30/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexado o relatório às fls. 8 a 11.
Matéria devolvida ao relator, Sen. VITAL DO RÊGO, para reexame.
- 13/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da comissão.
- 02/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador VITAL DO RÊG0, nesta data, com relatório pela rejeição da matéria.
- Relatório Legislativo
- 25/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador VITAL DO RÊGO, para relatar.
- 10/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, para redistribuição.
- 02/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora KÁTIA ABREU, para relatar.
- 10/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 10/10/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao relator, senador Valter Pereira, para reexame.
- 21/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação do projeto. .
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
- 28/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 25.05.2007, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 21/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 21.05.2007
Último dia: 25.05.2007
- 17/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15120-15121
- Texto inicial - PLS 259/2007
- 17/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:35