19:32 - Aprovado o projeto sem debates.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 2.710, de 2009-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Leitura do Ofício nº 19, de 20 de fevereiro de 2009, do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda, SENGE-VR, em que solicita informação sobre perspectivas de apreciação definitiva do presente projeto de lei.
(Anexado ao processado)
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, que dá nova redação ao § 3º do art. 543 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências (veda a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal).
Ao Projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2007, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, que dá nova redação ao § 3º, art. 543 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências (veda a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 808, de 2007-CAS, Relator: Senador José Nery, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 108, de 2007, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 808, de 2007-CAS, Relator: Senador José Nery, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 108, de 2007, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.