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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 136 de 2007
 
Autor: SENADOR - Antonio Carlos Valadares
Ementa: Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
Data de apresentação: 21/03/2007
Situação atual:
Local: 
04/06/2009 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
04/06/2009 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 136 de 2007
 
Avulso da matéria

Na Comissão de Assuntos Econômicos
  Relatório  (mais informações) 04/06/2009 
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 02/10/2007 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 136 de 2007
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores : 
Adelmir Santana   (atual)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Demóstenes Torres  (encerrado em 02/10/2007 - Substituído por "ad hoc")
Rosalba Ciarlini  (encerrado em 02/10/2007 - Parecer Oferecido)

Prazos:
23/03/2007 - 29/03/2007 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CE) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 136 de 2007
 
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Ordenação
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por Data

Tramitação
21/03/2007 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
21/03/2007 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.



Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.
Publicação em 22/03/2007 no DSF Página(s): 6171 - 6173 ( Ver Diário )
22/03/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/03/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
29/03/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
26/04/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres , para relatar.
05/07/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
02/10/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora ad doc, Senadora Rosalba Ciarlini.
03/10/2007 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
À CAE, para proceguimento de sua tramitação..
04/10/2007 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
18/10/2007 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
14/11/2008 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
04/06/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 01 e 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
 
Textos:
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa