Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 2006

Iniciativa
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4796/2005
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 117/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2006
Descrição/Ementa
Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/12/2006

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Inf... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
12/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 12/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do texto encaminhado pela Casa de origem. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4 - CCT. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
19/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 1-CCT a 4-CCT e da subemenda à Emenda nº 3-CCT. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
28/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Angela Portela, apresenta novo Relatório e lê retificação no texto da Emenda nº 4-CCT (onde se lê PLC nº 117, de 2003, leia-se PLC nº 11... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 326/2012
Data:
02/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: -Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CC... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
27/05/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável ao Projeto, com uma Subemenda que apresenta à emenda nº 1 – CCT, às Emendas nº 2-CCT-CAS, e as Emendas nº 3-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 1-CAS e nº 4-CCT-CAS, na... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/05/2012 Publicado no DSF Páginas 18778
Aprovado o Requerimento nº 385, de 2012.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e das emendas; seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 15173
Leitura do Requerimento nº 385, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 279, I, do RISF, o exame do presente Projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia Oportunamente.
14/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12416
Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Emenda nº 5-Plen.
A matéria retorna às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda de Plenário.
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10568-10593
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
-Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CCT.
-Parecer nº 327, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Ângela Portela, pela aprovação, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS e 4 CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
18/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7245-7247
Aprovado o Requerimento nº 184, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, volta à Comissão de Assuntos Sociais.
12/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6548-6550
Leitura do Requerimento nº 184, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º , RISF.
À SCLSF.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46421
Aprovado o Requerimento nº 1.408, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais.
À CCT.
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43479
Leitura do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006 tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CT, por estar no âmbito da sua competência.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
05/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36831-36835
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006 Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) CCT 22/04/2009 Aprovada - SF-CAS - 28/03/2012, Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009
EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006 Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) CCT 22/04/2009 Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009
EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006 Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) CCT 22/04/2009 Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009
EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006 Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) CCT 22/04/2009 Aprovada - SF-CAS - 28/03/2012, Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009

Total de emendas apresentadas: 4

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/2006
Despachos:
04/12/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
20/12/2007 (Em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
15/05/2012 (Aprovação do Requerimento nº 385, de 2012, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 07/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 20/12/2007 - Redistribuição)
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 15/04/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 21/10/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 28/03/2012 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/04/2012 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
04/04/2012 - 12/04/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, GEOFISICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GEOFÍSICA, COMPETÊNCIA, NORMAS, GARANTIA, DIREITOS, LEI FEDERAL, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, VETERINÁRIO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, GEÓLOGO, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO, GEOFÍSICA, PROSPECÇÃO MINERAL, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁGUA MINERAL, ROCHA, SUBSOLO, LAVRA DE MINÉRIO.
Matéria
RQS 184/2011
RQS 385/2012
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável ao Projeto, com uma Subemenda que apresenta à emenda nº 1 – CCT, às Emendas nº 2-CCT-CAS, e as Emendas nº 3-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 1-CAS e nº 4-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 2-CAS e, também, com a Emenda nº 5-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/01/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.
15/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19 horas e 28 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 385, de 2012.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e das emendas; seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 18778
10/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.5.2012, o Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
03/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2012 o Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
02/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
02/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 385, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 279, I, do RISF, o exame do presente Projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia Oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 15173
27/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h.
Aguardando leitura de requerimento.
27/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 84 a 92, Of. SF 775/2012, do 2º Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, Senador Waldemir Moka.
27/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
18/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
13/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/04/2012.
Aguardando distribuição.
13/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Emenda nº 5-Plen.
A matéria retorna às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 12416
Avulso inicial da matéria
13/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
03/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/04/2012 a 12/04/2012.
02/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
-Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CCT.
-Parecer nº 327, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Ângela Portela, pela aprovação, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS e 4 CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 10568-10593
P.S 326/2012
29/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada às fls. 77/79, legislação citada dos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCT e CAS.
28/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h30.
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Angela Portela, apresenta novo Relatório e lê retificação no texto da Emenda nº 4-CCT (onde se lê PLC nº 117, de 2003, leia-se PLC nº 117, de 2006). (fls. nºs 69 a 73)
A Comissão aprova o novo Relatório da Senadora Angela Portela que passa a constituir Parecer da CAS favorável ao Projeto com as Emendas n°s 1-CCT-CAS e 4-CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS.
Juntei a Decisão da Comissão (fls. 74 e 75)
Parecer
26/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
19/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 1-CCT a 4-CCT e da subemenda à Emenda nº 3-CCT.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Angela Portela Relatora da matéria.
21/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Rollemberg, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
18/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 184, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, volta à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 7245-7247
14/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para apreciação do Requerimento nº 184, de 2011, de desarquivamento.
11/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 184, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º , RISF.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6548-6550
RQS 184/2011
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Valdir Raupp, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
31/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, para reexame do Relatório.
26/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4 - CCT.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
15/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Lobão Filho, devido ao retorno do titular, Senador Edison Lobão, em 31/03/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lobão Filho, relator da matéria, a pedido, para reexame.
12/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 12/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do texto encaminhado pela Casa de origem.
Relatório Legislativo
21/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lobão Filho, para relatar a presente matéria.
23/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
22/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
22/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT.
EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006
EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006
EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006
EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006
Parecer
17/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 22/04/09.
15/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/02/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
26/12/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/12/2007.
Aguardando distribuição.
20/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.408, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 46421
20/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006, tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006 tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CT, por estar no âmbito da sua competência.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43479
03/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja lido requerimento de exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conforme OF.SF/1749/2007(anexado fl. 19).
27/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
02/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria Aguardando Designação do Relator.
02/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
18/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Junior, a pedido.
04/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Junior para relatar.
04/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 36831-36835
30/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 16 e 17.
Aguardando leitura.
30/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:38