Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2006
- Iniciativa
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os arts. 52 e 159 e introduz o art. 160-A na Constituição Federal, visando incorporar aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e dos Municípios valores atualmente distribuídos pela União a título de transferências voluntárias e, ao mesmo tempo, vedar a realização desse tipo de transferências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 45/2006
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 11/10/2006
- Descrição/Ementa
- Altera os arts. 52 e 159 e introduz o art. 160-A na Constituição Federal, visando incorporar aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e dos Municípios valores atualmente distribuídos pela União a título de transferências voluntárias e, ao mesmo tempo, vedar a realização desse tipo de transferências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/10/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 17/06/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação da Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 11/10/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52410 | Aprovado o Requerimento nº 627, de 2010. A Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009, é desapensada das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, e as Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 9, 12, 20 e 35, de 2009 continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ. |
| 16/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29221 | 10h02 - Leitura do Requerimento nº 627, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando o desapensamento da PEC nº 6, de 2009, que tramita em conjunto com as PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, de forma a retomar sua tramitação própria. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21799-21800 | Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010. As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissâo de Constituiçâo, Justiça e Cidadania. À CCJ. ************* Retificado em 26/05/2010************* Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário. As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ. |
| 14/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13888-13889 | Leitura do Requerimento nº 357, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, tramitação conjunta das PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009; por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30780-30787 | Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/2006
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Lobão Filho (encerrado em 07/04/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Edison Lobão (encerrado em 09/04/2010 - Redistribuição)
- Senador Marconi Perillo (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PODER LEGISLATIVO, DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, SENADO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, REALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, CIRCUNSTÂNCIAS, CALAMIDADE PÚBLICA, AUMENTO, PERCENTAGEM, REPASSE, (FPE), (FPM), PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRIVILÉGIO, FINALIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, COOPERAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 357/2010 |
- 11/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 01/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marconi Perillo.
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramitam em conjunto as PEC nº 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009)
- 25/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Marconi Perillo para reexame do Relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC nº 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009)
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 627, de 2010.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009, é desapensada das demais matérias, volta a ter tramitação autônoma, e as Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 9, 12, 20 e 35, de 2009 continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 52410
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 627, de 2010, de desapensamento.
Votação, em turno único.
- 21/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 627/10, de desapensamento.
- 15/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- 10h02 - Leitura do Requerimento nº 627, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando o desapensamento da PEC nº 6, de 2009, que tramita em conjunto com as PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, de forma a retomar sua tramitação própria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 29221
- 10/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1052/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma da PEC nº 6, de 2009.
(Tramita em conjunto com as PEC¿s nºs. 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; e 6, 12, 20 e 35, de 2009).
À SSCLSF.
- 27/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº s 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009).
- 20/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 24, 50 e 65, de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007; 6, 9 ,12, 20 e 35, de 2009).
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissâo de Constituiçâo, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 357, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 24, 50, 58, 65, de 2005; 17, de 2007; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 21799-21800
- 18/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 357/10, de tramitação conjunta
- 13/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 357, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, tramitação conjunta das PEC nºs 24, 50, 58 e 65, de 2005; 45, de 2006; 6, 9, 12, 20 e 35, de 2009; por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 13888-13889
- 12/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 574/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 18).
À SSCLSF.
- 09/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Edison Lobão, para redistribuição.
Matéria aguardando redistribuição.
- 07/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Edison Lobão, para emitir relatório.
- 06/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Lobão Filho, devido ao retorno do titular, Senador Edison Lobão.
- 17/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lobão filho, para emitir Relatório.
- 11/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 25/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 02/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 27/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 13/10/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 11/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 30780-30787
- Texto inicial - PEC 45/2006
- Legislação citada
- 11/10/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:33