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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 170 de 2006
 
Autor(a): SENADOR - Valdir Raupp
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Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nele previstos, o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal
Data de apresentação: 30/05/2006
Situação atual:
Local: 
30/03/2012 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
21/03/2012 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 1105 de 2008 (Senador Augusto Botelho)
RQS - REQUERIMENTO 99 de 2012 (Senador Valdir Raupp)
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 170 de 2006
 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 30/05/2006 
  Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 30/05/2006 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF
  Avulso de requerimento   Download do documento em PDF (RQS 99 / 2012)  (mais informações) 05/03/2012 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 20/12/2010 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 15/02/2012 
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/11/2009 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 01/12/2009 

Ver :  Emendas apresentadas

 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 170 de 2006
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 2
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Marcelo Crivella  (encerrado em 09/10/2008 - Redistribuição)
Serys Slhessarenko  (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Aloysio Nunes Ferreira  (encerrado em 21/10/2011 - Redistribuição)
Vital do Rêgo   (atual)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Valter Pereira  (encerrado em 01/12/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Ver :  Emendas apresentadas

Prazos:
01/06/2006 - 07/06/2006 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 170 de 2006
 
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Tramitação
30/05/2006 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
30/05/2006 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.




Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Publicação em 31/05/2006 no DSF Página(s): 18420 - 18422 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Textos:
Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
31/05/2006 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
01/06/2006 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:

Primeiro dia: 01.06.2006
Último dia: 07.06.2006

08/06/2006 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

04/01/2007 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).

À SSCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
05/01/2007 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
25/01/2007 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.

20/11/2007 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão.
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.


(Art. 84, § 2º, III, do RISF).

26/08/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Devolvido pelo Senador.Marcelo Crivella para atender solicitação constante do Oficio nº 1026/2006, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 07).



À SSCLSF.



Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/08/2008 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/09/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.105, de 2008, do Senador Augusto Botelho, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2006, seja encaminhado à Comissão de Educaçã, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.



À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Publicação em 10/09/2008 no DSF Página(s): 37246 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
10/09/2008 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 1.105, de 2008,do Senador Augusto Botelho, solicitando audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
09/10/2008 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/10/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.105, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisaõ terminativa.


À CE.

Publicação em 10/10/2008 no DSF Página(s): 39333 (Ver Diário)
Publicação em 10/10/2008 no DSF Página(s): 39328 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
16/10/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.

14/11/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/11/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/03/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Flexa Ribeiro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.

13/03/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
17/06/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Valter Pereira.
Aguardando redistribuição.

01/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Valter Pereira, atendendo solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 16, cópia do OF. SF/764/2009, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para que seja anexada ao PLS 156 de 2009 que trata da reforma do Código de Processo Penal, conforme disposto no artigo 374, II do RISF.

01/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
01/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

À Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, conforme fala da Presidência de 13.05.2009.

Encaminhado para:
SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
02/07/2009 
SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Ao Gabinete do Senador Renato Casagrande.

03/07/2009 
SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
 
Ação:
Devolvido à SSCLSF, por não haver relação com o PLS 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
10/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Devolvido à CE para prosseguir tramitação.
Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
10/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
10/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete do relator, Senador Valter Pereira.
05/11/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
01/12/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, nº 02-CE e nº 03-CE, de autoria do Senador Valter Pereira.
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
Emendas apresentadas
09/12/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.

Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/12/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/02/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.
20/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 3-CE e com a Subemenda à Emenda nº 1-CE seguinte,ficando a Emenda nº 2-CE prejudicada.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
22/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/01/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.

A matéria volta à CCJ.

Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
20/01/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de Relator.

25/08/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
21/10/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira.

Matéria aguardando redistribuição.

30/11/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para emitir relatório.
15/02/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CE, nos termos de Subemenda que apresenta, e com a Emenda nº 3-CE, ficando a Emenda nº 2-CE prejudicada.

Matéria pronta para a a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
23/02/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Vital do Rêgo, para reexame do relatório..
02/03/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo para atender a solicitação constante do Oficio nº 262/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. nº 35 ).
À SSCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h.
02/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 99, de 2012, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

Publicação em 06/03/2012 no DSF Página(s): 4817 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso de requerimento   (RQS 99 / 2012)   Download do documento em PDF
05/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 99, de 2012, de retirada da matéria.
07/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/03/2012, o Requerimento nº 99, de 2012, de retirada da matéria.
21/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/03/2012 o Requerimento nº 99, de 2012, de retirada da matéria.

Votação, em turno único, do Requerimento.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22/03/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/03/2012.

Matéria não apreciada na sessão do dia 27.3.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.3.2012.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 99, de 2012.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.

Publicação em 30/03/2012 no DSF Página(s): 8779 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SARQ - Secretaria de Arquivo
30/03/2012 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.

 

 
 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa