Projeto de Lei do Senado n° 300, de 2005
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 300/2005
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2005
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/08/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/10/2005
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 40-43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 16/02/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório reformulado, pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls 44-48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 14/05/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto (fls. 56-60). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e dos PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 65 a 75) Matéria pronta para a Pauta na C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com alteração na análise e no voto, concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 300, de 2005; e nº 641, de 2007; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 276,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/08/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer recomendando a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 300... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 29/08/2005
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 07/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 7/5/2012, o Senador José Pimentel apresentou Voto em Separado pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 49-55. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 17 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73674-73677 | Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013. Os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007(já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007) passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última decisão terminativa. À CAS. |
14/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 53577 | Leitura do Requerimento nº 902, de 2013, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007). O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
30/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 29202-29204 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/2005
- Despachos:
- 14/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 17/10/2013 (Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 05/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Senador Luiz Henrique (encerrado em 20/02/2013 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 08/08/2013 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 18/11/2014 - Redistribuição)
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 05/12/2013 - Redistribuição)
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 06/08/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/08/2005 - 06/09/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, TAXAS, JUROS, LIMITAÇÃO, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, PERCENTAGEM, ANO, ECONOMIA, COBRANÇA, FINANCIAMENTO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, VALOR, INCIDÊNCIA, ABERTURA DE CRÉDITO, TRIBUTOS, TRIBUTAÇÃO, JUROS DE MORA, CUSTO, RECUPERAÇÃO.
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 17 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Blairo Maggi relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
- 18/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
- 30/10/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antônio Carlos Rodrigues relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
- 06/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 276, 345, 565 e 641 de 2007).
- 06/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 06/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer recomendando a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005, e 641, de 2007; e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 565, todos de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 76 a 87).
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 300, de 2005; 276, 345, 565 e 641, todos de 2007). - Parecer
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/08/2014.
- 15/07/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com alteração na análise e no voto, concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 300, de 2005; e nº 641, de 2007; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 276, 345 e 565, de 2007. (fls. 76 a 86)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007). - Relatório Legislativo
- 09/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cyro Miranda.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 300, de 2005 e os PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
- 04/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2014.
- 03/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005 e dos PLS's nºs 276; 345; 565 e 641, de 2007, que tramitam em conjunto. (fls. 65 a 75)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 12/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado: nº 300, de 2005; nº 276, de 2007; nº 345, de 2007; nº 565, de 2007; nº 641, de 2007.
- 05/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Osvaldo Sobrinho, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS´s nº`s 276, 345, 365 e 641, todos de 2007).
- 20/11/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Osvaldo Sobrinho Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
- 18/10/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 300, de 2005 e PLS's nºs 276, 345, 565 e 641, todos de 2007).
- 17/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 902, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007(já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007) passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última decisão terminativa.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 73674-73677
- 22/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/8/2013, o Requerimento n° 902, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
- 14/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.8.2013, o Requerimento nº 902, de 2013, de tramitação conjunta.
- 13/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento, do Senador José Agripino, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos PLS nºs 276, 345 e 641, de 2007).
- 13/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 902, de 2013, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 53577
- 08/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h.
Aguardando leitura de requerimento do Senador José Agripino, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (que já se encontra apensado aos PLS nºs 276, 345 e 641, de 2007), o que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
- 08/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 61, o OF. SF/1750/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador José Agripino, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2005 e 565 de 2007.
Anexada, à fl. 62, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 06/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 02/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.
- 16/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a aprecição da Matéria é adiada.
- 11/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2013.
- 09/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 04/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/07/2013.
- 02/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 27/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2013.
- 25/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 20/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2013.
- 18/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 13/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2013.
- 04/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
- 29/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/06/2013.
- 28/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 23/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/05/2013.
- 14/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pela aprovação do Projeto (fls. 56-60).
- Relatório Legislativo
- 10/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da matéria.
Ao relator.
- 20/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz Henrique, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Luiz Henrique.
- 08/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/11/2012.
- 29/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório sem alterações, pela aprovação do Projeto (fls. 44-48).
- 16/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Luiz Henrique.
- 11/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/10/2012.
- 19/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório sem alterações, pela aprovação do Projeto (fls.44-48).
- 08/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Luiz Henrique.
- 07/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 7/5/2012, o Senador José Pimentel apresentou Voto em Separado pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 49-55.
- Voto em Separado
- 04/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2012.
- 24/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelos Senadores Ivo Cassol e Cyro Miranda. O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- 20/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2012.
- 17/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 12/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2012.
- 10/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório sem alterações, pela aprovação do Projeto (fls.44-48).
- 22/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Luiz Henrique, para reexame.
- 20/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator.
- 15/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/03/2012.
- 16/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório reformulado, pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls 44-48.
- Relatório Legislativo
- 20/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Luiz Henrique, para reexame.
- 15/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/9/2011.
- 23/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 40-43.
- Relatório Legislativo
- 28/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Luiz Henrique Relator da Matéria.
- 03/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
- 25/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 15/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
- 25/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
- 04/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 3ª Reunião, realizada no dia 04/03/2008.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com minuta de Relatório oferecida pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, favorável ao projeto.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 22/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 05/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com minuta de relatório favorável ao Projeto.
Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta. - Relatório Legislativo
- 21/09/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Arthur Virgílio relator da matéria.
- 08/09/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designção de relator.
- 30/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 06/09/05.
- 29/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 29202-29204
- 29/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE. - Texto inicial - PLS 300/2005
- Legislação citada
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:12