Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2005
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 169/2005
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/11/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/05/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/05/2007
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, e não sendo apresentada emenda em turno suplementar, a Comissão adota em definitivo a Emenda nº 01 (Substitutivo). Anexei o texto final, às fls. 13 e o Ofício comunicando ao Presidente ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00459/2007
- Data:
- 14/02/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria incluída na Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2019 - CCJ/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 25/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 / CDH - PLS 169/2005
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 26/04/2007
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o Senador Paulo Paim, autor do projeto, passa a Presidência da Comissão ao Senador Cícero Lucena, que designa o Senador Flávio Arns relaltor "Ad Hoc" em substituição ao Senador Papaleo P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CCJ - PLS 169/2005
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 61/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento de Projetos Arquivados ao Final da Legislatura 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 192/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 12/05/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Izalci Lucas, apresentou relatório concluindo, preliminarmente, na forma do art. 227-A, inciso II, do Regimento Interno, pela conversão do Projeto de Lei do Senado Federal nº 169, de 2005 em Indicação (fls. 56-59). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 793 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento. Uma vez que já se encontra instruída pelas CDH e CCJ, a presente matéria retorna ao exame da CAE. |
27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento. Uma vez que já se encontra instruída pelas CDH e CCJ, a presente matéria retorna ao exame da CAE. |
27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento. Uma vez que já se encontra instruída pelas CDH e CCJ, a presente matéria retorna ao exame da CAE. |
22/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 457-475 - DSF nº 17 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria. |
25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6474 | Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 284, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto. A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 285, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando seja encaminhado o projeto para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. ************* Retificado em 25/03/2009************* Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 285, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto. A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 286, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando seja encaminhado o projeto para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. |
07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44369 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15982 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14683 | A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
15/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14401 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13915 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12655-12656 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12382 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF. |
07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12214 | Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8376-8377 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7948-7949 | Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7768 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7606 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
28/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7209 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF. |
27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7056 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
26/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6860-6861 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF |
20/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6463 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
19/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6307 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5693 | Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF. |
13/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5457 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5309 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4861 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4669 | A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã. |
05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4464 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
29/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 4039 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março. À SCLSF. |
28/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3812 | A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007 À SCLSF. |
27/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3700-3701 | Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
22/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3365 | A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2942 | Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças. À SCLSF. |
15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2130 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19. À SCLSF. |
14/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1701 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1227 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46428 | Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
20/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46057 | Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF |
19/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45907 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
14/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45378 | Não houve acordo de lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia. À SCLSF. |
13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45175 | A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44863 | A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
26/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20712 | Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas às seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005; e Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007 (nº 5.472/2005, na Casa de origem). Aos Projetos não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
15/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19874-19875 | 10 horas. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 7, de 2007, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente Projeto de Lei do Senado, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
05/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18234 | Leitura do Parecer nº 459, de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. Leitura do Ofício nº 186, de 2007, de 10 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando que aquela Comissão, adotou em definitivo, a Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) ao projeto.. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
05/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18225-18230 | Leitura do Parecer nº 459, de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. Leitura do Ofício nº 186, de 2007, de 10 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando que aquela Comissão, adotou em definitivo, a Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) ao projeto.. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
28/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 11986-11987 | Leitura do Of. nº 139/07-CDH, de 26 de abril corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cícero Lucena, comunicando que aquela Comissão aprovou a Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) à presente matéria, que deverá constar da pauta da próxima reunião para discussão em turno suplementar. A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo aprovado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. À CDH. |
13/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14469-14470 | Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CDH. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CDH - PLS 169/2005 | Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) | CDH | 16/04/2007 | Aprovada - SF-CDH - 26/04/2007 | |
EMENDA 2 / CCJ - PLS 169/2005 | Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) | CCJ | 21/05/2009 | Aprovada - SF-CCJ - 28/05/2009 |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2005
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/03/2009 (Em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 285 e 286, de 2009, de audiência da CCJ e da CAE.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 18/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 27/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 06/11/2017 - Redistribuição)
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/05/2009 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 24/05/2006 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 07/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 26/04/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (encerrado em 10/05/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 16/05/2005 - 20/05/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/04/2007 - 10/05/2007: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/06/2007 - 13/06/2007: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/06/2007 - 22/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, INCLUSÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, APOSENTADO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, LIMITAÇÃO, SALARIO MINIMO, FAMILIA, ACUMULO, PERCEPÇÃO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Observações:
- (RECURSO 00007 2007, DE AUTORIA DO SEN PAULO PAIM E OUTROS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovados requerimentos para audiência da CAE e da CCJ.)
- Em 19/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Discussão, em turno único
- Em 10/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Discussão, em turno único
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Discussão, em turno único
- Em 04/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único
- Em 11/09/2008 - Discussão, em turno único
- Em 10/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/04/2008 - Discussão, em turno único
- Em 27/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 08/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 06/03/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Izalci Lucas, apresentou relatório concluindo, preliminarmente, na forma do art. 227-A, inciso II, do Regimento Interno, pela conversão do Projeto de Lei do Senado Federal nº 169, de 2005 em Indicação (fls. 56-59).
- Relatório Legislativo
- 03/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pelas CDH e CCJ, a presente matéria retorna ao exame da CAE. - Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 793 - DSF nº 35
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento da matéria.
- 21/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 457-475 - DSF nº 17
- 21/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita desarquivamento das matérias.
- 21/02/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 05/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- Em reunião realizada dia 5/9/2018, o presidente eventual da Comissão, Senador Armando Monteiro, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro desta proposição legislativa que tramita nesta Comissão (OF. 58/2018/CAE/SF).
- 08/11/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Simone Tebet relatora da matéria.
- 06/11/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela senadora Lúcia Vânia para redistribuição.
- 29/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
- 27/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Antonio Carlos Valadares não mais ser membro desta Comissão.
- 23/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Antonio Carlos Valadares relator da matéria.
- 18/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em virtude de o senador Romero Jucá ter se afastado para assumir o cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 04/11/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Romero Jucá relator da matéria.
- 12/03/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, continua a tramitar.
A matéria vai à CAE.
************* Retificado em 12/03/2015*************
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Devolvida à CAE, tendo em vista a inviabilidade de leitura do requerimento apresentado, devido ao arquivamento, no final da legislatura, de projetos referidos no mesmo.
- 21/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para atender a requerimento do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 224, de 2004; 169, de 2005; 60, de 2009; 263 e 482, de 2011; e dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2011, e 62, de 2013, que será lido quando todas as matérias se encontrarem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno.
- 21/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, em virtude do OF. SF/934/2014, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52 de 2011 e 62 de 2013, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 224 de 2004, 169 de 2005, 60 de 2009, 263 e 482 de 2011.
Anexado, à fl. 31, o referido ofício.
Anexada, à fl. 32, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 20/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 20/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 03/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 29/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 28/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), em 28/05/2009.
************* Retificado em 03/06/2009*************
Onde se lê "Emenda nº 1-CCJ", leia-se "Emenda nº 2-CCJ". - EMENDA 2 / CCJ - PLS 169/2005
- Parecer
- 21/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
- 25/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 284, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 285, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando seja encaminhado o projeto para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 25/03/2009*************
Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 285, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 286, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando seja encaminhado o projeto para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 6474
- 13/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44369
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15982
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 21.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Discussão, em turno único.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14683
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14401
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13915
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12655-12656
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12382
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12214
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que os itens 1 a 3 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007), MPV 405/2007 e MPV 406/2007, respectivamente - constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 10.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária 09.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8376-8377
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7948-7949
- 02/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7768
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7606
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 27/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7209
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7056
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 25/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 6860-6861
- 24/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6463
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6307
- 14/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5693
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5457
- Publicado no DSF Páginas 5309
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Discussão, em turno único.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4861
- 05/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
- Publicado no DSF Páginas 4669
- 04/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4464
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 28/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4039
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 27/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3812
- 26/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3700-3701
- 22/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.02.2008.
Discussão, turno único.
- 21/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3365
- 20/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/02/2008.
Discussão, em turno único.
- 20/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve apreciação da Ordem do Dia em virtude do levantamento da sessão, nos termos do Requerimento nº 140, de 2008.
À SCLSF.
- 19/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2942
- 14/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 14/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2130
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 13/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1701
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1227
- 01/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46428
- 19/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 19/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 46057
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 18/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45907
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo de lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45378
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45175
- 11/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44863
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 19/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido.
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2007.
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas às seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005; e Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007 (nº 5.472/2005, na Casa de origem).
Aos Projetos não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20712
- 22/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 15/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 18/06/2007 a 22/06/2007.
- 14/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- 10 horas.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 7, de 2007, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente Projeto de Lei do Senado, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19874-19875
- 12/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 05/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 06/06/2007 a 13/06/2007.
- 04/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 459, de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Leitura do Ofício nº 186, de 2007, de 10 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando que aquela Comissão, adotou em definitivo, a Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) ao projeto..
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18234
- Publicado no DSF Páginas 18225-18230
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 15 a 17.
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 10/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/05/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, e não sendo apresentada emenda em turno suplementar, a Comissão adota em definitivo a Emenda nº 01 (Substitutivo).
Anexei o texto final, às fls. 13 e o Ofício comunicando ao Presidente do Senado Federal a apreciação do Substitutivo em turno suplementar, às fls. 14.
À SSCLSF. - Parecer
- 27/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para constar da Pauta da próxima reunião deliberativa para apreciação em turno suplementar e poderá receber emendas até término da discussão.
Matéria aguardando Turno Suplementar.
- 27/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Of. nº 139/07-CDH, de 26 de abril corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cícero Lucena, comunicando que aquela Comissão aprovou a Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) à presente matéria, que deverá constar da pauta da próxima reunião para discussão em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo aprovado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 11986-11987
- 27/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o Senador Paulo Paim, autor do projeto, passa a Presidência da Comissão ao Senador Cícero Lucena, que designa o Senador Flávio Arns relaltor "Ad Hoc" em substituição ao Senador Papaleo Paes, para fazer a leitura do relatório favorável a aprovação do projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Lido e discutido, a Comissão aprova a Emenda nº 01 - CDH (Substitutivo).
Anexamos o Parecer às fls. 05 a 09, Lista de Votação às fls. 10 e Ofício comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Substitutivo em caráter terminativo às fls. 11. A presente matéria deverá constar da pauta da próxima reunião deliberativa desta Comissão para apreciação em Turno Suplementar e poderá receber emendas até o término da discussão.
À SSCLSF. - EMENDA 1 / CDH - PLS 169/2005
- 16/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data pela CDH, o relatório do Senador Papaléo Paes, com voto favorável ao projeto na forma da Emenda n.º 01 (Substitutivo) que apresenta.
- 07/02/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidencia designa o Senador Papaleo Paes para relatar a materia
Ao gabinete do relator.
- 01/02/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão.
- 28/12/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 20/12/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006, e para os efeitos do § 2º do art. 89 da RISF.
- 12/12/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares para atender ao disposto no art. 89 do RISF, conforme ofício SGM nº658/2006 de 05/12/2006.
- 31/05/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares para relatar a presente matéria.
- 24/05/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Leomar Quintanilha para redistribuição.
- 17/05/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Leomar Quintanilha para relatar a matéria.
- 13/05/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH, em 13/05/2005.
Aguardando designação de Relator.
- 12/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CDH. - Publicado no DSF Páginas 14469-14470
- Texto inicial - PLS 169/2005
- Legislação citada
- 12/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:30