Requerimento n° 23, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato para a modernização de 8 aviões P-3A Orion, de patrulha marítima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/06/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 17:59

Identificação:
RQS 23/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato para a modernização de 8 aviões P-3A Orion, de patrulha marítima.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2005
Identificação:
Legislação citada
Data:
16/02/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16298
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4387, de 2005, do Ministro da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5375
Leitura do Parecer n° 107/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio. Concluindo pela aprovação os itens 1, 2, 3 e 6 da matéria, e rejeição dos itens 4 e 5
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5368-5369
Leitura do Parecer n° 107/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio. Concluindo pela aprovação os itens 1, 2, 3 e 6 da matéria, e rejeição dos itens 4 e 5
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 538-540
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, CONTRATO, MODERNIZAÇÃO, AERONAVES, DESTINAÇÃO, MARINHA.
06/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
25/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4387, de 2005, do Ministro da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16298
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 791/2005, de 24.05.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao plenário, para conhecimento.
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 e 19, o original do Ofício nº 4387, de 20 de maio de 2005, do Minsitro de Estado da Defesa, com as informações em resposta ao Requerimento.
20/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
20/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
22/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 309 de 21/03/05, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 17).
18/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
18/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 107/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio. Concluindo pela aprovação os itens 1, 2, 3 e 6 da matéria, e rejeição dos itens 4 e 5
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 5375
Publicado no DSF Páginas 5368-5369
17/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
08/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável aos quesitos 1, 2, 3 e 6, e pela rejeição dos quesitos 4 e 5.
24/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
17/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 538-540
RQS 23/2005
Legislação citada
16/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:28