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Projetos e Matérias Legislativas
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PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2003
 
Autor: DEPUTADO - Luciano Pizzatto
  Ver imagem das assinaturas   Download do documento em PDF
Ementa: Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.
Assunto: Social - Meio ambiente
Data de apresentação: 04/09/2003
Situação atual:
Local: 
15/05/2013 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 
15/05/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 108 de 2011 (Senador José Agripino e outros)
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  07032 / 2002
Indexação da matéria:
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2003
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF 07/12/2012 
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF (P.S 107 / 2013)  (mais informações) 13/03/2013 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 30/06/2009 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 15/07/2009 
Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 10/11/2009 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 30/03/2011 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 03/12/2012 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/03/2013 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2003
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 2 (Projeto desarquivado pela aprovação do Requerimento nº 108, de 2011)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Romero Jucá  (encerrado em 30/06/2005 - Redistribuição)
Osmar Dias  (encerrado em 15/07/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatores : 
Marisa Serrano  (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Cristovam Buarque  (encerrado em 05/03/2013 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
15/03/2013 - 21/03/2013 Recebimento de emendas perante a Mesa  (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:

Em 21/05/2013  - Discussão, em turno único
 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2003
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
por Autuação
por Data
A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
04/09/2003 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.

05/09/2003 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Anexada, às fls. 7, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
10/09/2003 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.







À CCJ e posteriormente à CAS
Publicação em 11/09/2003 no DSF Página(s): 26640 - 26643 (Ver Diário)
11/09/2003 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
14/11/2003 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
04/02/2004 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romero Jucá com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/03/2005 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 21 de 2005, com a finalidade de retificar o despacho, tendo em vista as novas disposições regimentais.


À SSCLSF.
08/03/2005 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/03/2005 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.




À CCJ.
18/03/2005 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à esta Comissão, para prosseguimento da tramitação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Relator, Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
30/06/2005 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do afastamento do Senador Romero Jucá para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social.
18/12/2006 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).

À SSCLSF.
16/01/2007 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/01/2007 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
12/11/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
22/05/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Osmar Dias, para emitir relatório.
30/06/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Osmar Dias, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
06/07/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/07/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
05/08/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
07/08/2009 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
17/09/2009 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Marisa Serrano para relatar.

10/11/2009 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório favorável à matéria.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
16/11/2009 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
18/11/2009 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Reunida a Comissão, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora, Senadora Marisa Serrano.
20/12/2010 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
11/01/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 90 - 96 Suplemento ( Suplemento nº 213-C) (Ver Diário)
15/02/2011 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
ARQUIVADO.
17/02/2011 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
21/02/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para atendimento de Requerimento de desarquivamento.
22/02/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 108, de 2011, do Senador José Agripino e outros Senadores, solicitando, nos termos do § 1º do art. 322 do RISF, o desarquivamento do presente projeto.
Uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria retorna ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicação em 23/02/2011 no DSF Página(s): 4596 - 4598 (Ver Diário)
Retificado em 12/03/2011 no DSF Página(s): 6657 (Ver Diário)
23/02/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data, aguarda designação de Relatoria.
01/03/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CRISTOVAM BUARQUE, para relatar.
30/03/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação da matéria (fls. 22 a 24).
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
25/04/2011 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao relator, sen. Cristovam Buarque, a pedido, para reexame.
12/03/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Projeto encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, para a devida tramitação do Requerimento de Informações apresentado pelo Senador Cristovam Buarque.

À SSCLSF.
14/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Na sessão do dia 13/03/2012, foi lido o Requerimento nº 146, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas a estudos técnicos e a consulta pública previamente realizados para identificar a localização, a dimensão e os limites adequados para o Parque Nacional Marinho das Ilhas Currais, no Estado do Paraná, bem como a remessa de cópia dos documentos pertinentes, visando a instruir o parecer da presente proposição.
O referido requerimento fo encaminhado à Mesa para decisão.

À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaçaõ e Controle.
07/05/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Ação:
Encaminhado por solicitação, À SSCLSF.
07/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 16:20.
08/05/2012 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Em reunião realizada no dia 08 de maio de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 146, de 2012, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação do referido Projeto.
Ao Plenário.

11/05/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 146, de 2012, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003, até o recebimento das informações solicitadas.
Publicação em 12/05/2012 no DSF Página(s): 17895 - 17896 (Ver Diário)
11/05/2012 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Recebido neste órgão às 15h15.
17/09/2012 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/09/2012 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 637/2012/ICMBio/GM/MMA, de 14 de setembro de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, que encaminha resposta ao Requerimento nº 146, de 2012, de informações, do Senador Cristovam Buarque, com vistas a instruir a presente matéria (fls. 27 a 30).
Ao Plenário.

19/09/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 637, de 14 de setembro de 2012, da Ministra de Estado de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 146, de 2012, de informações, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
As informações foram juntadas ao presente projeto.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicação em 20/09/2012 no DSF Página(s): 49190 (Ver Diário)
19/09/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 17:45.
A matéria retorna ao relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE.
03/12/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação do projeto.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
07/12/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
14/12/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/12/2012.
19/12/2012 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 55ª Reunião, que ocorreu em 18/12/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
28/02/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/03/2013.
05/03/2013 
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 2ª reunião ordinária de 5/3/2013, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto.

Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 33 a 36)

À SSCLSF.
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
06/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10:19h.
07/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CCJ e CMA.

Juntada à fl. 37, legislação citada dos pareceres.
13/03/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 107, de 2013-CCJ, relator Senador Osmar Dias, favorável;
- nº 108, de 2013-CMA, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)


Publicação em 14/03/2013 no DSF Página(s): 9739 (Ver Diário)
Publicação em 14/03/2013 no DSF Página(s): 9725 - 9738 (Ver Diário)
 
Textos:
Avulso do Parecer   (P.S 107 / 2013)   Download do documento em PDF
14/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/03/2013 a 21/03/2013.
22/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
22/03/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 23/03/2013 no DSF Página(s): 12346 (Ver Diário)
22/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.5.2013.

Discussão, em turno único.
15/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.05.2013.

Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão de 16.05.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.05.2013.

 

 
 

 

 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141