Mensagem (SF) n° 174, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/10/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 174/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33019-33021 | Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. É lido o Parecer nº 1496/2003-CRE, favorável. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 48, NÃO 08, Abstenção 00 TOTAL 56. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 25228-25237 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/10/2003 | Escolha do Sr. José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 410/2003
- Data de Leitura:
- 27/08/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 18/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA BÉLGICA.
- 24/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 213 (Seção II) de 03/11/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, removendo-o ex offício da Embaixada do Brasil em Bucareste.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF 1831, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 154/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
- 22/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
É lido o Parecer nº 1496/2003-CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 48, NÃO 08, Abstenção 00 TOTAL 56.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33019-33021
- Votações nominais:
- 21/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
- 23/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebi neste Órgão, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Antônio Carlos Magalhães. Após realização da sabatina, anexei as folhas 17 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 08/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 02/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.
- 28/08/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
- 28/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 25228-25237
- 27/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 27/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:51