Requerimento n° 714, de 2003
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 714/2003
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33947 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.082/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28010 | Leitura do Parecer nº 1.268/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP, para devidas providências. |
| 20/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24261 | Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (SUS), REPASSE, RECURSOS, MANUTENÇÃO, SISTEMA DE SAÚDE, ESTADO, (AP).
- 05/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido.
- 05/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 05/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à Secretaria Geral da Mesa
- 03/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado á Secretaria Geral da Mesa.
- 17/11/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.082/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33947
- 24/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 40, cópia dos Of. SF nºs 1.910, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 21.10.2003.
Juntei, às fls. 16 a 39, o original do Aviso nº 1.082, de 21.10.2003, do Ministro de Estado Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 21/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1657 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 15).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.268/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28010
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 05/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 26/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 19/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24261
- 19/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22