Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2003 (Complementar)
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul; estabelece os limites da referida mesorregião; autoriza o Poder Executivo a criar um Conselho Administrativo para coordenar as atividades a serem desenvolvidas na mencionada mesorregião, bem como a instituir Programa Especial de Desenvolvimento; determina fontes de financiamento para os programas e projetos prioritários para a mencionada mesorregião, com especial ênfase à irrigação, recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente e sistemas de transporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/03/2014 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 315/2003
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/08/2003
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Gerson Camata, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CCJ, e com uma Emenda que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/08/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Tasso Jereissati. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 118-126 | Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Pimentel, Mário Couto, Pedro Taques, Eunício Oliveira, Ana Amélia, Casildo Maldaner, Pedro Simon e Waldemir Moka. Rejeitado, com o seguinte resultado: Sim: 38; Não 9; Abst. 1; Total 48. |
28/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57372-57373 | Lido e deferido o Requerimento nº 957, de 2013, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a inclusão do presente projeto em Ordem do Dia. À SCLSF. |
26/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38678-38679 | Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR À SCLSF. |
26/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38638-38644 | Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR À SCLSF. |
17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23870 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 737, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CDR. |
20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17967 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
09/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16322 | Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
09/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16298-16301 | Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
08/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 22575-22577 | Leitura. À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2003
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- 16/06/2009
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Roseana Sarney (encerrado em 04/09/2003 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 19/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Tasso Jereissati (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/05/2009 - 18/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, REGIÃO SUL, (RS), MUNICIPIOS, BAGE, CAÇAPAVA DO SUL, CANDIOTA, DOM PEDRITO, HULHA NEGRA, LAVRAS DO SUL, AGUDO, CACEQUI, CACHOEIRA DO SUL, CERRO BRANCO, DILERMANDO DE AGUIAR, DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, FORMIGUEIRO, ITAARA, IVORA, JAGUARI, JARI, JULIO DE CASTILHOS, MATA, NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOVA PALMA, NOVO CABRAIS, PARAISO DO SUL, PINHAL GRANDE, QUEVEDOS, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SANTIAGO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DO POLESINE, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO SEPE, SÃO VICENTE DO SUL, SILVEIRA MARTINS, TOROPI, TUPANCIRETÃ, UNISTALDA, VILA NOVA DO SUL, ARAMBARE, ARROIO DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO, BUTIA, CAMAQUÃ, CERRO GRANDE DO SUL, CHARQUEADAS, CHUVISCA, DOM FELICIANO, MARIANA PIMENTEL, MINAS DO LEÃO, SÃO JERONIMO, SENTINELA DO SUL, SERTÃO SANTANA, TAPES, ALEGRETE, BARRA DO QUARAI, ITAQUI, MAÇAMBARA, MANOEL VIANA, QUARAI, ROSARIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA, SÃO GABRIEL, URUGUAIANA, CAPIVARI DO SUL, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, CANDELARIA, ENCRUZILHADA DO SUL, GENERAL CAMARA, PANTANO GRANDE, PASSO DO SOBRADO, RIO PARDO, VALE VERDE, AMARAL FERRADOR, ARROIO GRANDE, CANGUÇU, CAPÃO DO LEÃO, CERRITO, CHUI, CRISTAL, HERVAL, JAGUARÃO, MORRO REDONDO, PEDRO OSORIO, PELOTAS, PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, RIO GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JOSE DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, TAVARES, TURUÇU, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, IRRIGAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, REFORMA AGRARIA, CONVENIO, CAPTAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, INCENTIVO.
- Observações:
- REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/03/2014 - Discussão, em turno único (Rejeitado o projeto. Sim:38 Não:09 Abst:01 Total:48 A matéria vai ao Arquivo.)
- Em 25/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2013 - Discussão, em turno único
- Em 17/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2013 - Discussão, em turno único
- Em 05/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/09/2013 - Discussão, em turno único
- Em 10/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado requerimento para audiência da CDR. A matéria vai à CDR.)
- Em 10/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria |
---|
RQS 957/2013 |
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Pimentel, Mário Couto, Pedro Taques, Eunício Oliveira, Ana Amélia, Casildo Maldaner, Pedro Simon e Waldemir Moka.
Rejeitado, com o seguinte resultado: Sim: 38; Não 9; Abst. 1; Total 48. - Publicado no DSF Páginas 118-126
- Votações nominais:
- 18/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/03/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
- 17/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Discussão, em turno único.
- 09/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/09/2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
- 28/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4/9/2013.
- 27/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 957, de 2013, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a inclusão do presente projeto em Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 57372-57373
- 27/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38638-38644
- Publicado no DSF Páginas 38678-38679
- Avulso de parecer
- 20/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 30, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursimo - CDR.
- 19/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Tasso Jereissati. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01-CCJ/CDR, 02-CCJ/CDR e 03/CDR.
À SCLSF. - Parecer
- 18/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 05/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Gerson Camata, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CCJ, e com uma Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, disbribui a presente proposição ao Senador Gerson Camata para emitir relatório.
- 17/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Materia aguardando distribuição.
- 16/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 737, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 23870
- 02/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 03.06.2009.
Discussão, em turno único.
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 17967
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 11/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 12/05/2009 a 18/05/2009.
- 08/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 16322
- Publicado no DSF Páginas 16298-16301
- Avulso de parecer
- 29/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 27/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 22/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 22/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Deixa de ser computado o voto do Senador Pedro Simon, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de ¿quórum¿ ( art. 132, § 8º do RISF).
- 20/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 12/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/02/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto do Senador Antonio Carlos Valadares, que conclui pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.
- 24/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
- 11/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 09/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 27/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 14/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
- 04/09/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Roseana Sarney em virtude de não mais pertencer à CCJ.
Matéria aguardando redistribuição.
- 28/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Roseana Sarney , para emitir relatório.
- 08/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 22575-22577
- Avulso inicial da matéria
- 07/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:21