Requerimento n° 133, de 2003
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/05/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 133/2003
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12224 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 393/2003, de 14 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8879 | Leitura do Parecer nº 258/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8844 | Leitura do Parecer nº 258/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 20/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4118 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), GOVERNO BRASILEIRO, CONTRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE SAÚDE, PAÍS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE.
- 11/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 11/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 09/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 23/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 393/2003, de 14 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12224
- 20/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 670, de 20.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 28, o original do Aviso nº 393, de 14.5.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 15/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,Atendendo Solicitação.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 544 de 29/04/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 14).
- 28/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:55 hs.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 258/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8844
- Publicado no DSF Páginas 8879
- 24/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 10/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 24/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 19/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4118
- 19/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20