Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
INSTITUI A PROCURADORIA PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 40/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/03/1995
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A PROCURADORIA PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1995
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROCURADORIA PARLAMENTAR, SENADO, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, COLABORAÇÃO, MESA, DEFESA, ORGÃOS, MEMBROS, HONRA, IMAGEM, EXERCICIO, MANDATO, FUNÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETENCIA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, PROCURADORIA PARLAMENTAR, PRESIDENTE, SENADO, FIXAÇÃO, PRAZO, INICIO, SESSÃO LEGISLATIVA, OBSERVANCIA, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLITICO. COMPETENCIA, PUBLICIDADE, REPARAÇÃO, DIVULGAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECISÃO JUDICIAL, ORGÃO, COMUNICAÇÃO, ORGÃOS, IMPRENSA, MATERIA, OFENSA, SENADO. DIREITOS, PROCURADORIA PARLAMENTAR, SENADO, PROMOÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, MANDATARIO, ADVOGADO, OBTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- MATERIA PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 334 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
- 15/03/1996
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN RENAN CALHEIROS, NA QUALIDADE DE
COORDENADOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO
SENADO FEDERAL.
- 07/04/1995
- SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GRUPO DE TRABALHO SOBRE REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO SENADO.
- 06/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA ATRAVES DO
RQS 201/95.
DCN2 07 04 PAG 4777.
- 06/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 29/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 30 03 PAG 4217.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:42