Projeto de Lei do Senado n° 84, de 1997
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 84/1997
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1997
- Descrição/Ementa
- DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DECRETAÇÃO, MORATORIA, PLANTIO, COMERCIO, CONSUMO, GENETICA, MODIFICAÇÃO, PRODUTO, DERIVADOS, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, PLANTIO, COMERCIO, CONSUMO, MATERIAL, MODIFICAÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS, ENGENHARIA, GENETICA, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, CIENCIAS, SAUDE, MEIO AMBIENTE, PRORROGAÇÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, DEFESA, CONSUMIDOR.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 06/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAG. 2º,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 21/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA
SOLICITADA PELO PRESIDENTE, SEN ADEMIR ANDRADE, JUNTO AOS
AUTOS A REFERIDA NOTA TECNICA.
- 09/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
SUSCINTA DO PRESENTE PROJETO.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 05 PAG 9179 E 9180.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29