Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 100, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 100/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 22/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, foi aprovado o requerimento com aditamento para que seja convidado também para a audiência pública o Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ECONOMIA NACIONAL, DIVIDA, DIVIDA PUBLICA.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 27/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, foi aprovado o requerimento com aditamento para que seja convidado também para a audiência pública o Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional.
- Requerimento.
- 26/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
- 22/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:41