Mensagem (SF) n° 45, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/07/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 06/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 70-72). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 14/7/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Gustavo Rabelo Tavares Borba para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/07/2015
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 437, DE 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 437, de 2015, relator Senador José Pimentel, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de assinaturas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 14/7/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Gustavo Rabelo Tavares Borba para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 437, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 256-260 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 437, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 4, Abs. 0, Total 59. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 15/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 108-112 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 437, de 2015, relator Senador José Pimentel, favorável. |
| 03/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 155-222 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 233/2015
- Data de Leitura:
- 02/07/2015
- Despacho:
- 02/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador José Pimentel (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 4; Abst.: 0; Total: 59.)
- 11/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 150 (SEÇÃO II), de 07/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gustavo Rabelo Tavares Borba, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019.
Ao Arquivo.
- 21/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 940, de 21/07/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Gustavo Rabelo Tavares Borba para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM (fls. 77 a 78).
- 15/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 437, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 4, Abs. 0, Total 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 256-260
- Votações nominais:
- 15/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 437, de 2015, relator Senador José Pimentel, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 108-112
- Avulso de parecer
- 14/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 14/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 14/7/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Gustavo Rabelo Tavares Borba para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado, às fls. 73-74, o Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 09/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/7/2015.
- 07/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 06/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 70-72).
- Relatório Legislativo
- 03/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 7/7/2015.
- 03/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel relator da matéria.
Ao relator.
- 02/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 155-222
- Avulso inicial da matéria
- 02/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 69 (sessenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:18