Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 107/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 107/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIFICULDADE, OPORTUNIDADE, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 12/08/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Judith E. Heumann, Assessora Especial em Direitos Internacionais sobre Deficiência; Antônio José Ferreira, Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência e representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH; Deputado Federal Eduardo Barbosa, 2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados; Deputada Federal Mara Gabrili, Relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Representante do segmento das pessoas com deficiência física; e Anderson Sant´Anna, Assessor Internacional do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 107/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 01/07/2015, requerimento nº 107, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:36