Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 105, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide, para debater em audiência pública a situação jurídica do Assentamento 26 de Setembro, localizado em Brasília às margens da rodovia DF-001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 105/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 30/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide, para debater em audiência pública a situação jurídica do Assentamento 26 de Setembro, localizado em Brasília às margens da rodovia DF-001.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 105, de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 105/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, SEM-TERRA, DISTRITO FEDERAL (DF).
- 09/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 09/07/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Fábio Fuzeira, Representante da Deputada Distrital Telma Rufino; Fabiana Torquato, Diretora Extraordinária de Regularização Fundiária de Interesse Social da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP; Bernardo Issa, Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Edmilton Gomes, Presidente da Associação dos Produtores e Moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro; Hector Carlos Barreto Leal,Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do GDF; Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA DF e entorno; Deputado Federal Roney Nemer; e Deputada Federal Érika Kokay.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 105/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 105, de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:37