Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para “Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Publica Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 103/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para “Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Publica Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 30/06/15, o RDH nº 103/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 103/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PESQUISA, OPINIÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIANÇA, INFANCIA, MENOR, ADOLESCENTE.
- 24/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em, 16/07/15, Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Ministro Pepe Vargas
- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH; Vanessa Fusco Nogueira Simões
- Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Marcos Ruben de Oliveira
- Coordenador de Controle Social na Secretaria de Transparência do Senado Federal; Thiago Cortez Costa
- Assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Marta Zanchi - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 103/2015-CDH.
- Requerimento.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2015.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/06/15, o RDH nº 103/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:39