Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Reforma Política”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 93/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Reforma Política”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 11/06/15, o Requerimento nº 93/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 93/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REFORMA POLITICA.
- 06/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada audiência pública com os seguintes participantes: José Maria de Almeida, representante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU; Cezar Britto, Ex-Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB; Professor Mauro Luís Iasi, Membro da Direção e da Executiva Nacional do Partido Comunista Brasileiro
- PCB; Luiz Araújo, representante de: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Antônio Carlos Silva, Membro da Direção Nacional do Partido da Causa Operária – PCO.
- 17/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 93/2015-CDH.
- Requerimento.
- 15/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2015.
- 11/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 11/06/15, o Requerimento nº 93/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:47