Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 35, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; • Sr. Paulo Marcio Sampaio, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF; • Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; e
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 35/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; • Sr. Paulo Marcio Sampaio, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF; • Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; e
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 02/06/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 35/2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 22/09/2015.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 02/06/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 35/2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, TELEFONE, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO MOVEL CELULAR.
| Matéria |
|---|
| RCT 51/2015 |
- 15/07/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 15/07/2015, audiência pública com a presença dos Senhores: Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; Paulo Márcio Sampaio, Diretor-Geral do Procon-DF; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Marcelo Cama Proença Fernandes, Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das
Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL; Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Artur Coimbra de Oliveira, Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - STE/MiniCom.
- 14/07/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 14/07/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 51 de 2015 - CCT, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. O Requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento principal, de modo a incluir: a Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura – Cabo – MMDS – DTH e Telecomunicações – SINSTAL, a senhora Vivien Mello Suruagy.
- 02/06/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/06/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 35/2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 02/06/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 02/06/2015, o Requerimento nº 35/2015, de iniciativa do Senador Hélio José, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:04