Mensagem (SF) n° 42, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/08/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 42/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. ************* Retificado em 23/06/2015***********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 27 a 35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 26/08/2015
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 482-486 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 644, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61 ; Não 02 ; Abst.1 ; Total 64 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 496-531 | Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 191/2015
- Data de Leitura:
- 02/06/2015
- Despacho:
- 02/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOTSUANA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 61; Não: 2; Abst.: 1; Total: 64.)
- 23/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 15/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 170 (SEÇÃO II), de 04/09/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo André Vieira Diniz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministro das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Saint George's.
Ao Arquivo.
- 28/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1126, de 26/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 162/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo André Vieira Diniz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana (fls. 37 a 38).
- 26/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 644, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61 ; Não 02 ; Abst.1 ; Total 64 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 482-486
- Votações nominais:
- 20/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 13/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/08/2015.
- 02/07/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2015.
- 23/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 27 a 35. - Relatório Legislativo
- 23/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
************* Retificado em 23/06/2015*************
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. - Relatório Legislativo
- 17/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
- Anexo
- 03/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 02/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 496-531
- Avulso inicial da matéria
- 01/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14