Ofício "S" n° 68, de 2015

Autoria
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/07/2015 - APROVADA

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Identificação:
OFS 68/2015
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 18h o Relatório da Senadora Rose de Freitas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 410, de 2015.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 410, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 226-231
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abs. 01, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
09/07/2015 Publicado no DSF Páginas 380-384
Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 229-255
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 212
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 60/2015
Data de Leitura:
26/05/2015
Despacho:
26/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
Observações:
OFS 00068 2015 (00060 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB, MARCUS VINICIUS COÊLHO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 2; Abst.: 1; Total: 58.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 155 (Seção II), de 14/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do Término do mandato de Gisela Gondin Ramos.
Ao Arquivo.
16/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 926 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 118/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.36 a 37).
Remessa do Ofício SF nº 927, de 16/07/2015, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, indicado por esse Conselho, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 38).
15/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abs. 01, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Publicado no DSF Páginas 226-231
Votações nominais:
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
08/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável.
Publicado no DSF Páginas 380-384
Avulso de parecer
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
08/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Cláudio Silva Allemand para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, Valdir Raupp, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes Ferreira, a Senadora Rose de Freitas e o Presidente da CCJ, Senador José Maranhão.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
03/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
03/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 19. A Senadora Rose de Freitas lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Rose de Freitas e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
02/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h o Relatório da Senadora Rose de Freitas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Rose de Freitas.
26/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 229-255
Publicado no DSF Páginas 212
Avulso inicial da matéria
25/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45