Mensagem (SF) n° 34, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição à Senhora Ana de Oliveira Frazão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/06/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 34/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2015
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição à Senhora Ana de Oliveira Frazão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. Anexado à fl. 15, conforme despacho do Presidente da Comissão, documentação complementar, para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 2/6/2015, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, devolve a relatoria ao Senador Alvaro Dias. Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheira d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 261, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 261, de 2015-CAE, relator Senador Alvaro Dias, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 261, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. Anexado à fl. 15, conforme despacho do Presidente da Comissão, documentação complementar, para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 2/6/2015, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, devolve a relatoria ao Senador Alvaro Dias. Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheira d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 261, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 674-678 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 261, de 2015-CAE, relator Senador Alvaro Dias, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 261, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 02, Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 48-51 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 261, de 2015-CAE, relator Senador Alvaro Dias, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 261, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 02, Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 22/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 291-303 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 128/2015
- Data de Leitura:
- 21/05/2015
- Despacho:
- 21/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 26/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 02/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Marcelo Crivella (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/06/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, (CADE), (MJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 2; Abst.: 0; Total: 50)
- 11/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 28/08/15, pág. 00001, a nomeação da Senhora Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, para exercer o cargo de Conselheira do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de quatro anos, em substituição a Ana de Oliveira Frazão.
Ao Arquivo
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 732 de 16/06/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 83/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição à Senhora Ana de Oliveira Frazão. (fls. 23 a 24).
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 261, de 2015-CAE, relator Senador Alvaro Dias, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 261, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 02, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 674-678
- Publicado no DSF Páginas 48-51
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 02/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 02/06/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 2/6/2015, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, devolve a relatoria ao Senador Alvaro Dias.
Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Reguffe, Benedito de Lira, Tasso Jereissati, Raimundo Lira, Lúcia Vânia, José Medeiros e José Agripino.
Anexado, às fls. 19-20, o Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 28/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/06/2015.
- 26/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, designa o Senador Marcelo Crivella relator "ad hoc" da matéria em substituição ao Senador Alvaro Dias. Após a leitura do Relatório, o Presidente em exercício concede Vista Coletiva nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 25/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Anexado à fl. 15, conforme despacho do Presidente da Comissão, documentação complementar, para efeitos de atendimento ao disposto no art. 383, I, "b", 3, do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado às fls. 16-18 relatório do Senador Alvaro Dias. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 22/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2015.
- 21/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Alvaro Dias relator da Matéria.
Ao Relator.
- 21/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 291-303
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00