Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 79, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 79/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 19/05/15, o Requerimento nº 79/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS, PESSOAS, DOENÇA. FALTA, GARANTIA, ATENDIMENTO, SAUDE, ACESSO, APOSENTADORIA, INVALIDEZ. DESENVOLVIMENTO, TRATAMENTO, PESQUISADOR, BRASILEIROS.
- 13/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 13/07/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – AFAG; Antonio Jorge de Melo, Presidente do Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA; Sthanley Abdão, Representante da Associação Lutando contra a ELA; Gerson Chadi, Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e Jorge Almeida Venâncio
Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.
- 03/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2015-CDH.
- Requerimento.
- 25/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/06/2015.
- 19/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 19/05/15, o Requerimento nº 79/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:58