Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 76, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2015 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 76/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 19/05/2015, o requerimento nº 76, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/05/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 76/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DISCUSSÃO, DEBATE, TERCEIRIZAÇÃO, PROJETO DE LEI, DISPOSIÇÃO, CONTRATO, RELAÇÃO DE TRABALHO.
- 22/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Foram realizadas diligências no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.
- 20/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/05/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 76/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 19/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 19/05/2015, o requerimento nº 76, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:01