Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 64, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 64/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 29/04/15, o requerimento nº 64/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 64/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSELHO NACIONAL, RECURSO ADMINISTRATIVO, JUNTA ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADORIA.
- 07/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 07/07/2015, audiência pública com os seguintes convidados: José Eduardo de Lima Vargas, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social; Rodrigo Guimarães Jardim, Coordenador Geral de Administração das Procuradorias do INSS; André Rodrigues Veras, Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Ministério da Previdência Social; Sr Pedro Luiz Vicznevski, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Moacir Meirelles de Oliveira, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Sandro Alex Cesar, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Organização e Política Sindical Adjunto da CUT;Margarida Lopes de Araújo, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-
Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e Edilson Busson Gonçalves, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.
- 13/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 64/2015-CDH.
- Requerimento.
- 11/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2015.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 29/04/15, o requerimento nº 64/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42