Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 52/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/04/15, o Requerimento nº 52/2015, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SISTEMA PENITENCIARIO, PENITENCIARIA, PRISÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
- 18/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 18/06/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Renato Campos Pinto De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Joaquim Mesquita, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás; Andrea Schneider, Presidente do Movimento Paz Novo Hamburgo; Antônio Pereira Duarte, Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP; Moema Dutra Freire, Oficial de Programa, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD no Brasil;Gleidy Braga Ribeiro, Secretária de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins; Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Alexandre Vieira de Queiroz, Membro da Coordenação de Acompanhamento Carcerário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Leandro Antonio Soares Lima, Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, do Estado de Santa Catarina.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 15/04/15, o Requerimento nº 52/2015, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira e da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28