Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Unidade de Polícia Pacificadora e Ocupação da Favela do Alemão: Segurança Pública, Cidadania e Violação de Direitos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 47/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Unidade de Polícia Pacificadora e Ocupação da Favela do Alemão: Segurança Pública, Cidadania e Violação de Direitos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 13/04/15, o Requerimento nº 47/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 47/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, POLICIA, OPERAÇÃO MILITAR, FORÇAS ARMADAS, OCUPAÇÃO, FAVELA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ).
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 15/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 47/2015-CDH.
- Requerimento.
- 13/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 13/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 13/04/15, o Requerimento nº 47/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:21