Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 13, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, inc. III, da Constituição Federal e art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Sr. Edinho Araújo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União, para tratar do Programa de Concessão de Portos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 13/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, inc. III, da Constituição Federal e art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Sr. Edinho Araújo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União, para tratar do Programa de Concessão de Portos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, PORTO, PORTOS, TRANSPORTE AQUATICO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, (TCU).
- 15/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 21ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Edinho Araújo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República; Mário Povia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); e Davi Ferreira Gomes Barreto, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Aeroportuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU).
- 15/04/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 09/04/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/04/2015.
- 25/03/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26