Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 39/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 39/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 39/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONVENÇÃO, (OIT), TRABALHO, SINDICATO, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, CENTRAL SINDICAL, DIREITO SINDICAL.
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada Audiência Pública nesta data, com os seguintes participantes: Renan Bernardi Kalil - Vice-Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho - MPT/CONALIS; Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Paulo Reis - Representante da CSP-Conlutas; Álvaro Egea - Secretário Geral da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Antônio Lisboa - Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Luiz Carlos Motta - 2º Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Rudinei Marques - Vice-Presidente da Central Pública do Servidor;
José Nivaldino Rodrigues - Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal - SINPRF/DF; Noemia Aparecida Garcia Porto - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Miriam Dienstmann Stein - Representante do Portal dos Aposentados; Alexandre Caso - Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.
- 25/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 39/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 24/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 39/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11