Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 8, de 2015
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; • Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; • Representante do SEBRAE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 8/2015
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; • Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; • Representante do SEBRAE.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 19/03/2015, o Senador José Pimentel apresenta o Requerimento nº 08/2015-CDR. Requerimento pronto para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrevem-no os Senadores Wellington Fagundes e Donizeti Nogueira.. Aguardando a realizaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/04/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrevem-no os Senadores Wellington Fagundes e Donizeti Nogueira.. Aguardando a realizaç... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRIATIVIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA.
| Matéria |
|---|
| RDR 27/2015 |
- 05/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 05/08/2015, na 19ª Reunião Extraordinária da CDR, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos RDR nº 8/2015 e 27/2015, com a participação dos convidados:
Sr. Guilherme Varella - Secretário de Políticas Culturais (representante de: Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura)
Sr. Marcelo Dias Varella - Chefe da Assessoria Jurídica (representante de: Secretaria da Micro e Pequena Empresa)
Sra. Ana Clévia Guerreiro Lima - Gerente-adjunta da Unidade Setorial de Serviços (representante de: Sebrae Nacional)
Drª Cláudia Sousa Leitão - Professora da Universidade Estadual do Ceará
************* Retificado em 05/08/2015*************
Onde lê-se: Sr. Guilherme Varella - Secretário de Políticas Culturais (representante de: Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura)
Leia-se: Sr. Guilherme Varella - Secretário de Políticas Culturais (representante do Ministério da Cultura)
- 31/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada Audiência Pública para o dia 05/08/2015, na 19ª Reunião CDR.
- 08/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 08/07/2015, na 17° reunião extraordinária da CDR, o RDR N° 27 de 2015 adita o RDR Nº 8 de 2015.
- 08/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrevem-no os Senadores Wellington Fagundes e Donizeti Nogueira..
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante na Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/04/2015.
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou na Pauta da 06ª Reunião da CDR, cancelada em 01/04/2015.
- 27/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/04/2015.
- 19/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 19/03/2015, o Senador José Pimentel apresenta o Requerimento nº 08/2015-CDR.
Requerimento pronto para a pauta. - RDR 8/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15