Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2015
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 28/2015
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/03/2015, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Humberto Costa.. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DISPUTA, MÃE, PA, GUARDA,FILHA, CRIANÇA, ACUSAÇÃO, DENUNCIA, ABUSO SEXUAL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 29/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada em 29/06/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Kátia Albuquerque, Avó da criança Amy Galvin; George Lima, Coordenador Geral da Autoridade Central Administrativa Federal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ministra Luiza Lopes da Silva, Ministério das Relações Exteriores - MRE; Arnaldo José Alves Silveira, Representante da Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça; e Fabrício Bittencourt da Cruz, Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CDH.
- Requerimento.
- 16/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
- 12/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 12/03/2015, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Humberto Costa..
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52