Mensagem (SF) n° 6, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/05/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 6/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 42/43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 209-212 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 159, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 68; NÃO – 6; TOTAL – 74. O Requerimento nº 151, de 2015, fica prejudicado. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 235-271 | Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 51/2015
- Data de Leitura:
- 10/03/2015
- Despacho:
- 10/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 26/03/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fernando Bezerra Coelho (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 68; Não: 6; Abst.: 0; Total: 74.)
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 27/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 99 (Seção II), de 27/05/15, pág. 00003, a nomeação do Senhor JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Lapaz, Estado Plurinacional da Bolívia.
Ao Arquivo.
- 20/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 559 de 19/05/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 60/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor João Alberto Dourado Quitaes, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali (fls. 61 a 62).
- 19/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:15 hs.
- 19/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 159, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM
– 68; NÃO – 6; TOTAL – 74.
O Requerimento nº 151, de 2015, fica prejudicado.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 209-212
- Votações nominais:
- 09/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente eventual, Senador Flexa Ribeiro, informa que o Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, orientou o retorno deste item na pauta de hoje, devido ao recebimento de informações do Ministério das Relações Exteriores, em atenção à solicitação do Senador Tasso Jereissati.
Anexado e-mail do Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Bório, com as informações sobre os custos de abertura e operação de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, desde 2003, bem como alguns dados sintéticos sobre o comércio bilateral entre o Brasil e os países em que foram abertas as referidas missões diplomáticas e repartições consulares. Junto, ademais, texto atinente à importância das representações diplomáticas na região do Caribe. Encaminha, também, breve menção à natural grande melhoria no alcance do apoio dado aos brasileiros no exterior, consequência evidente e direta dessa expansão da rede diplomático-consular.
Anexada as notas taquigráficas com debate sobre a inclusão da matéria na pauta.
(Folhas 44 a 57)
- 09/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 09/04/2015*************
Devolvida à CRE para juntada de documentos.
- 09/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator "Ad Hoc", e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 39 a 41.
À SCLSF.
- 08/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/04/2015.
- 07/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 42/43.
- Requerimento.
- 01/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2015.
- 26/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data é designado Relator Ad Hoc, Senador Fernando Bezerra Coelho, é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
- 24/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
À Senhora
Senadora Ana Amélia, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 235-271
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:09