Mensagem (SF) n° 5, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/05/2015 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 04:16
Identificação:
MSF 5/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
07/04/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 39/40. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
13/05/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2015

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Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 281-286
18:17 – (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 146, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; TOTAL – 58.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 201-234
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
13/05/2015 Indicação do Sr. Antônio Carlos Salles Menezes, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 50/2015
Data de Leitura:
10/03/2015
Despacho:
10/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 16/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA TOGOLESA, TOGO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 3; Abst.: 0; Total: 58.)
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
27/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 99 (Seção II), de 27/05/153, pág. 00003, a nomeação do Senhor ANTONIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa, removendo-o Ex-officio, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
19/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 548 de 19/05/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 55/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa. (fls. 58 a 59).
14/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:51 hs.
13/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
18:17 – (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 146, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; TOTAL – 58.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 281-286
Votações nominais:
16/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14:58h.
16/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 36 a 38.
Anexado e-mail do Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Bório, em resposta ao Requerimento nº 28, de 2015-CRE, com as informações sobre os custos de abertura e operação de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, desde 2003, bem como alguns dados sintéticos sobre o comércio bilateral entre o Brasil e os países em que foram abertas as referidas missões diplomáticas e repartições consulares. Junto, ademais, texto atinente à importância das representações diplomáticas na região do Caribe. Encaminha, também, breve menção à natural grande melhoria no alcance do apoio dado aos brasileiros no exterior, consequência evidente e direta dessa expansão da rede diplomático-consular. Anexada as notas taquigráficas com debate sobre a inclusão da matéria na pauta, Fls. 41 a 54.
À SCLSF.
Parecer
09/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/04/2015.
09/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente eventual, Senador Flexa Ribeiro, informa que recebidas as informações do Ministério das Relações Exteriores, em atenção à solicitação do Senador Tasso Jereissati, esta matéria constará da pauta.
Anexei notas taquigráficas às folhas 51 a 54.
07/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Nesta data, o Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Bório, incumbido pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, encaminha ao Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, e em atenção à solicitação de Sua Excelência o Senhor Senador Tasso Jereissati feita durante Reunião nesta Comissão, informações sobre os custos de abertura e operação de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, desde 2003, bem como alguns dados sintéticos sobre o comércio bilateral entre o Brasil e os países em que foram abertas as referidas missões diplomáticas e repartições consulares. Junto, ademais, texto atinente à importância das representações diplomáticas na região do Caribe.Encaminha, também, breve menção à natural grande melhoria no alcance do apoio dado aos brasileiros no exterior, consequência evidente e direta dessa expansão da rede diplomático-consular.
Anexei às folhas 41a 50.
07/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 39/40.
Requerimento.
01/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2015.
19/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
18/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de Parecer concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste Relatório.
Relatório Legislativo
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor
Senador Fernando Bezerra Coelho, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 201-234
Avulso inicial da matéria
09/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 35 ( trinta e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:07