Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os “Direitos Humanos e a Saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 21/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os “Direitos Humanos e a Saúde”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SAUDE.
- 15/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada em 15/06/2015, audiência pública com os seguintes convidados: Ivo Brito, Assessor de Ações Estratégicas do Departamento de DST/AIDS - SVS - Ministério da Saúde; Carlos Alberto Ebeling Duarte, Conselheiro Nacional de Saúde e Membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Vera Paiva, Psicóloga e Professora da Universidade de São Paulo - USP; Maria do Socorro de Souza, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde; Léo Mendes,Representante da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos -
ANSDH; e Lúcio Costa, Coordenador de Direitos Humanos de Saúde Mental, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2015-CDH.
- Requerimento.
- 16/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
- 04/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido em 04/03/2015 o Requerimento nº 21/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:40