Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no ambiente de trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 9/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no ambiente de trabalho.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 09/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO AO TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO.
- 16/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em, 16/07/15, Audiência Pública com os seguintes convidados: Marco Antonio Gomes Perez, Diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social; Rômulo Machado e Silva, Coordenador Geral de Normatização do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Ronaldo José de Lira, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Juneia Martins Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Francisco Chagas Costa, Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Orlandino dos Santos, Técnico em Segurança do Trabalho; Sávio Silveira Feitosa, Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA ; Cleonice Caetano Souza, Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Luis Carlos de Oliveira, Secretário Adjunto de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 09/2015-CDH.
- Requerimento.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 9/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17