Projeto de Lei do Senado n° 9, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário, a ser concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas brasileiras que se hajam destacado pela prestação notória de relevantes serviços em prol do desenvolvimento da agricultura e da pecuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/04/2015 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 22 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 425, de 2015, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a retirada da presente. Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo. |
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 621-622 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/2015
- Despacho:
- 03/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 12/05/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
- Prazos:
- 05/02/2015 - 11/02/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREMIO, PREMIO SENADOR JONAS PINHEIRO DO MERITO AGROPECUARIO. DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA.
| Matéria |
|---|
| RQS 425/2015 |
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 425, de 2015, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a retirada da presente.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22
- 29/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 18h00.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Medeiros, solicitando a retirada definitiva da matéria.
- 29/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 29/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Simone Tebet, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 4, OF.SF/433/2015, de autoria do Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência da Sessão, que solicita a remessa do presente projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de Requerimento apresentado pelo Senador José Medeiros, com vistas à retirada definitiva da matéria.
- 24/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Simone Tebet, para relatar.
- 11/02/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 04/02/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 4/2/2015.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º.
Abertura do prazo: 5/2/2015
Fim do prazo: 11/2/2015
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 621-622
- Avulso inicial da matéria
- 03/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:09