Sugestão n° 17, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Jorge Tadeu Torres, Jovem Senador Lucas Rocha de Melo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Maria Cristiane Andrade, Jovem Senador Renata Brautingam Marques
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- SUG 17/2014
- Autor:
- Jovem Senador Jorge Tadeu Torres, Jovem Senador Lucas Rocha de Melo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Maria Cristiane Andrade, Jovem Senador Renata Brautingam Marques
- Data:
- 16/12/2014
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Leg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela inadmissibilidade e pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo a... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 786-788 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 784 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2014
- Despacho:
- 18/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 19/08/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, COMBATE, REDUÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS. OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, TRADIÇÃO. PARTICIPAÇÃO, PREVENÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- 04/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Vide PLS 2/2014. Arquivado.
- 19/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- Relatório Legislativo
- Anexo
- 17/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/08/2015.
- 12/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela inadmissibilidade e pelo arquivamento da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Fátima Bezerra.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 786-788
- Publicado no DSF Páginas 784
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 ( dezesseis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:00