Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2014

Autoria
Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 10.858/2004, para autorizar a Fundação Oswaldo Cruz a oferecer protetores solares a baixo custo para a população.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 341/2014
Autor:
Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
Data:
18/11/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicaçã... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2014 Publicado no DSF Páginas 156-158
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/2014
Despacho:
18/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
20/11/2014 - 26/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, (FIOCRUZ), DISPONIBILIDADE, PRODUTO, PROTEÇÃO, PELE, SAUDE, POPULAÇÃO. CORRELAÇÃO, CANCER.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
03/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, cópia do Ofício nº 22/2018, de 03 de abril de 2018, do Presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, solicitando ao Ministério de Estado da Saúde encaminhar a esta Comissão, as informações de impacto orçamentário e financeiro acerca da matéria (fl.13).
03/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Gleisi Hoffmann. Aprovado o relatório preliminar pelo sobrestamento da matéria e pelo envio de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos ao Ministro de Estado da Saúde.
28/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/04/2018.
13/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório pelo sobrestamento da matéria e pelo envio de ofício ao Ministro da Saúde, solicitando o impacto orçamentário e financeiro relativo ao Projeto de Lei do Senado nº 341/2014. (fls. 07-11).
Relatório Legislativo
07/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Avocado pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
04/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Jayme Campos relator da Matéria.
Ao Relator.
28/11/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
19/11/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 20.11.2014
Último dia: 26.11.2014
18/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 156-158
Avulso inicial da matéria
18/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:38

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