Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2014

Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 06:37

Identificação:
RDH 63/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/07/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/07/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POPULAÇÃO.
05/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50