Mensagem (SF) n° 52, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/08/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 52/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/07/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/07/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Romeu Donizete Rufino para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrári... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 607/2014
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 05/08/2014
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal do Parecer nº 607, de 2014
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 1335-1338 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 607, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 08, Abst. 2, Total 55. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 17/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 441-445 | Aguardando leitura do Parecer da CI. |
| 15/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 455-466 | Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 15/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 431 | Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 192/2014
- Data de Leitura:
- 14/07/2014
- Despacho:
- 14/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 16/07/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/08/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 08; Abst.: 02; Total: 55.)
- 13/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a recondução do Senhor Romeu Donizete Rufino ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro anos, a partir de 14 de agosto de 2014.
Ao Arquivo.
- 06/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.098 de 05/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL (fls. 19 a 20).
- 06/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:01 hs.
- 05/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 607, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 08, Abst. 2, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 1335-1338
- Votações nominais:
- 05/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável.
- P.S 607/2014
- 16/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- Publicado no DSF Páginas 441-445
- 16/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Romeu Donizete Rufino para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexadas as fls 12 a 16.
À SCLSF. - Parecer
- 15/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.
- 15/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
- 14/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa, para relatar a matéria.
- 14/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 455-466
- Publicado no DSF Páginas 431
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 11/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 ( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:41