Projeto de Lei do Senado n° 187, de 2014
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/03/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 187/2014
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/05/2014
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014, com a emenda oferecida e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 32, de 2016 -CE
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, com... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 229 | Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria. O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo. |
| 03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 89 | Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria. O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo. |
| 23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 52 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014. Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. |
| 07/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 14 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria. O Requerimento lido vai à Mesa para decisão. |
| 23/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 101-102 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2014
- Despachos:
- 22/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 30/10/2014 (Aprovação do Requerimento nº 755, de 2014, de tramitação em conjunto.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 16/02/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/05/2014 - 30/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/02/2016 - 01/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, HOMENAGEM POSTUMA, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, DEFENSOR, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, PESCADOR, CEARA (CE), LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
| Matéria |
|---|
| RQS 755/2014 |
- 04/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 02/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 229
- Publicado no DSF Páginas 89
- 02/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 01/03/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 20).
- 24/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 24/02/2016 a 01/03/2016.
- 22/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 52
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 18/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, como consequência da deliberação do mérito da proposição preferencial (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM).
Anexado o Texto Final do PLS nº 184, de 2014.
Anexado o Ofício nº 12/2016- Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014) - Parecer
- Anexo
- 11/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
- 15/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
- 08/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
- 04/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
- 01/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Amorim faz a leitura do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
- 20/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
- 16/04/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014, com a emenda oferecida e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014.
As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de ser incluídas em pauta. - Relatório Legislativo
- 24/03/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 02/02/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/12/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 22/12/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Eunício Oliveira, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
- 11/11/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para relatar.
- 30/10/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/2014.
Aguardando distribuição.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 276
- 09/10/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 755, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184 e 187, de 2014.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/08/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 06/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 14
- 06/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Cyro Miranda, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nº 184, de 2014, e 187, de 2014) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 06/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 06/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 5, cópia do OF. SF/1107/2014, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Valdir Raupp, no exercício da Presidência do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à mesa para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação em conjunto da presente proposição com o PLS 184, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/05/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distrbuição.
- 22/05/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/5/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
- 22/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 101-102
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:25