Projeto de Lei do Senado n° 171, de 2014
- Autoria
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar de 2 (dois) para 3 (três) anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para prorrogar de 2 para 3 anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/04/2016 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 171/2014
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/05/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar de 2 (dois) para 3 (três) anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição do projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto pela Rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014. (fls.12 a 14 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, relatado pelo Senador Dalírio Beber. (fls. 12 a 16) Juntei o Ofício nº 62/2016 - Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 435, de 2016 - CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 435, de 2016 - CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela rejeição da matéria; e - nº 436, de 2016 – CAS, relator Senador Dalirio Beber, pela rejeição da matéria. Anuncia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 436, de 2016 - CAS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 435, de 2016 - CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela rejeição da matéria; e - nº 436, de 2016 – CAS, relator Senador Dalirio Beber, pela rejeição da matéria. Anuncia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, relatado pelo Senador Dalírio Beber. (fls. 12 a 16) Juntei o Ofício nº 62/2016 - Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, relatado pelo Senador Dalírio Beber. (fls. 12 a 16) Juntei o Ofício nº 62/2016 - Pre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 95 | Encerrou-se, no dia 22 de abril último, o prazo para interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido rejeitada em decisão terminativa pela CAS, a matéria vai ao arquivo. |
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 121-130 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 435, de 2016 - CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela rejeição da matéria; e - nº 436, de 2016 – CAS, relator Senador Dalirio Beber, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 62 de 2016 - CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 435, de 2016 - CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela rejeição da matéria; e - nº 436, de 2016 – CAS, relator Senador Dalirio Beber, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 62 de 2016 - CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 731-732 | (Continuação da sessão deliberativa ordinária iniciada em 25.11.2014). Aprovado o Requerimento nº 582, de 2014. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Asssuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa. |
| 30/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 11 | Leitura do Requerimento nº 582, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 13-14 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/2014
- Despachos:
- 13/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 582, de 2014)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dalirio Beber (encerrado em 13/04/2016 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 12/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/05/2014 - 21/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/04/2016 - 22/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO, OBRIGAÇÕES, ATIVIDADE, ESTAGIO, ESTAGIARIO, ESTUDANTE, ALTERAÇÃO, PRAZO MAXIMO, ESTAGIO.
| Matéria |
|---|
| RQS 582/2014 |
- 29/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 22 de abril último, o prazo para interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido rejeitada em decisão terminativa pela CAS, a matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 95
- 25/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 18/04/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Projeto rejeitado terminativamente. Não há texto final para revisão.
À SLSF.
- 18/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 14/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
15/04/2016
************* Retificado em 14/04/2016*************
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 15/04/2016 a 22/04/2016
- 13/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 435, de 2016 - CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela rejeição da matéria; e
- nº 436, de 2016 – CAS, relator Senador Dalirio Beber, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 62 de 2016 - CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- Publicado no DSF Páginas 121-130
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 13/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CE e CAS.
- 13/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 13/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, relatado pelo Senador Dalírio Beber. (fls. 12 a 16)
Juntei o Ofício nº 62/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 17) - Parecer
- Anexo
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/04/2016.
- 06/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto pela Rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014. (fls.12 a 14 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Dalirio Beber Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 14/05/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de sua tramitação.
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição do projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves.
- Parecer
- 07/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
- 16/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
- 02/02/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 17/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Marta Suplicy, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
- 02/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 26/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/11/2014.
Aguardando distribuição.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- (Continuação da sessão deliberativa ordinária iniciada em 25.11.2014).
Aprovado o Requerimento nº 582, de 2014.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Asssuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 731-732
- 25/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/11/2014, o Requerimento nº 582, de 2014, do Senador Cyro Miranda, que solicita audiência da CE.
Votação, em turno único.
- 20/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/11/2014, o Requerimento nº 582, de 2014, do Senador Cyro Miranda, que solicita audiência da CE.
Votação, em turno único.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 582, de 2014, do Senador Cyro Miranda, que solicita audiência da CE.
- 29/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 582, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2014, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11
- 29/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h30.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, do Senador Cyro Miranda.
- 29/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 766/2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 4).
- 22/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 15/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15.05.2014
Último dia: 21.05.2014
- 13/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
- 13/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 13-14
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:08