Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2014
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 29/2014
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/05/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 29, de 2014, de iniciativa dos Senadores Vital do Rêgo e Pedro Taques. A Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2014-C... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ADVOCACIA, ADVOGADO, SEGURANÇA, NATUREZA JURIDICA, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (AGU), PROCURADOR DO ESTADO.
- 07/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 29, de 2014, de iniciativa dos Senadores Vital do Rêgo e Pedro Taques.
A Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2014-CCJ. - Requerimento.