Mensagem (SF) n° 23, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/05/2014 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 19:34
Identificação:
MSF 23/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
06/05/2014
Descrição/Ementa
Votação Nominal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 172-176
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 340, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Romero Jucá e Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
06/05/2014 Publicado no DSF Páginas 105-108
Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável.
06/05/2014 Publicado no DSF Páginas 105-108
Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 868-906
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data Descrição Resultado Detalhes
06/05/2014 Votação da Mensagem nº 23, de 2014 que aprova o nome do Sr. José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 47/2014
Data de Leitura:
01/04/2014
Despacho:
01/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 30/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/05/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39, Não: 12, Abst.: 0, Total: 51.)
14/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 88 (Seção II), de 12/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
07/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 630 de 07/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales (fls.62 a 63).
07/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:16 hs.
06/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 340, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Romero Jucá e Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 172-176
Votações nominais:
05/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
05/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável.
Publicado no DSF Páginas 105-108
Publicado no DSF Páginas 105-108
P.S 340/2014
30/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
30/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h32.
30/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 18 (dezoito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls. 57 a 61)
Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Lúcia Vânia e os Senadores Humberto Costa, Paulo Davim, Jayme Campos, Eduardo Suplicy e Randolfe Rodrigues.
Parecer
25/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/04/2014.
23/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída EXTRAPAUTA.
Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
23/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls 57 a 59)
Relatório Legislativo
23/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei diversos documentos do indicado, por despacho do Relator, Senador Humberto Costa, em conformidade com o art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 42 a 56)
10/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
02/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 868-906
Avulso inicial da matéria
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 ( quarenta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:07